No Legislativo

Câmara de Santa Maria aprova projeto dos táxis

Leandro Belles

Foi aprovado, nesta terça-feira, na sessão da Câmara de Vereadores de Santa Maria, o projeto de lei de autoria do Executivo que reformula o serviço de concessão do serviço de táxi em Santa Maria. No texto da matéria, há a previsão do aumento da frota de táxi em Santa Maria de 210 para 326 prefixos.

Uma emenda, de autoria do vereador Admar Pozzobom (PSDB) foi retirada. Ela tratava da janela de transferência da concessão, ou seja, o proprietário de táxi que não quisesse continuar na atividade teria autonomia para transferir a concessão para outra pessoa. Esse ponto deve voltar a ser discutido posteriormente.

Outras duas emendas ao projeto, que tratavam de temas polêmicos, foram votadas. A emenda que estabelecia 30 horas semanais para proprietários trabalharem em seus táxis foi derrubada. A outra emenda discutida, e que foi aprovada, trata do tempo de concessão para proprietários, que ficou em 15 anos prorrogáveis por mais 15 anos.

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